Módulo I - Democracia, Constitucionalismo e Direitos Humanos
Descrição das atividades:
O Módulo I do GEPEDIPOLIS será anual e discutirá a temática ‘Democracia, Constitucionalismo e Direitos Humanos’.
Contextualização
Para realizar esta discussão serão trabalhados nos encontros textos de referência para as várias teorias de abordagem da democracia na Ciência Política, do constitucionalismo na política, na História e no Direito e dos direitos humanos na teoria política do Direito, nos tratados internacionais e nos sistemas globais e regionais de proteção de DH, direitos fundamentais e na constituição, na História, na Economia e na Sociologia, buscando apresentar as discussões de forma ampla e conectada entre os vários recortes estabelecidos pelas ciências que estudam estes fenômenos e processos na sociedade ocidental.
A discussão terá início com a identificação do estado da discussão sobre a ideia de Democracia, sendo que para este objetivo realizar-se-á uma leitura do texto ‘A teoria da democracia revisitada’ Vols. 1 e 2 (1994a; 1994b), de Giovanni Sartori, no qual pretende-se situar o atual estado de discussão sobre Democracia no Ocidente, tentando demonstrar que o tema é polissêmico e está envolto em uma ‘polifonia’, segundo conceito de Mikhail Bakhtin (1997).
Na sequência, a revisão bibliográfica terá início com o estudo das teorias da democracia moderna, o qual num primeiro momento, se discutirá o sentido axiológico de democracia tendo como referência a obra de Hans Kelsen, Ethics, Vol. 66, No. 1, Part 2: Foundations of Democracy (Oct., 1955), pp. 1-101, bem como a leitura dos textos do autor datados do início do século XX, produzidos entre os anos de 1920 e 1930, que enfatizam ‘Vom Wesen und Wert der Demokratie’ (o valor e a essência da democracia).
Na sequência serão analisadas as perspectivas apresentadas pelas escolas do pensamento democrático consistentes nas análises da “teoria elitista da democracia”, da teoria da “democracia concorrencial”, partindo da obra de Dahl, da teoria da “democracia deliberativa” a partir do debate de Habermas, e concluir-se-á este módulo com as críticas aos modelos de democracia representativa e apresentação das teorias da “democracia participativa”, partindo da leitura de Carole Pateman e outros críticos da democracia liberal.
Assim, as leituras terão como referência as leituras dos textos:
1 - Teoria Elitista
BOBBIO, Norberto. Teoria das Elites. In. BOBBIO, N; MATTEUCCI, N. PASQUINO, G. (orgs.). Dicionário de Política. Trad. C.C. Varrialle et al. Brasília: UnB, 1992. Vol.1, pp. 385-391. Com o objetivo de introduzir e apresentar a discussão sobre a teoria das elites na política.
PARETO, Vilfredo. As elites e o uso da força na sociedade. [The mind and society]. Trad. A. Rangel. In. SOUZA, Amaury (org.). Sociologia política. Rio de Janeiro: ZAHAR, 1966. pp. 70-88. e; MOSCA, Gaetano. A classe dirigente. [The ruling class]. Trad. A. Rangel. In: SOUZA, Amaury (org.). Sociologia e Política. Rio de Janeiro: Zahar, 1966. pp. 51-69. Com o objetivo de apresentar e situar a discussão da teoria das elites no pensamento italiano.
MICHELS, Robert. Síntese: as tendências oligárquicas da organização. In: MICHELS, Robert. Para uma sociologia dos partidos políticos na democracia moderna – Investigação sobre as tendências oligárquicas da vida dos agrupamentos políticos. Trad. J.M. Justo. Rev. F.M. Rodrigues. Lisboa: Antígona, 2001. pp. 391-430. Para apresentação da discussão sobre o elitismo alemão.
2 - Crítica à Teoria Elitista e democracia competitiva/concorrencial
Na sequência, serão analisados textos de crítica ao modelo de elites dirigentes, como o de DAHL, Robert. Uma crítica do modelo de elite dirigente. Trad. S.R. Mendes. In. AMORIN, Maria S. (org.) Sociologia política, II – A vida coletiva. Rio de janeiro: Zahar, 1970. pp. 90-100. E a ideia de Dahl sobre democracia de concorrência seu constructo teórico relacionado à Poliarquia.
3 – Democracia Deliberativa
Serão analisados os principais textos de Habermas relacionados a democracia, com referências aos textos ‘Faktizität und Geltung: Beiträge zur Diskurstheorie des Rechts und des demokratischen Rechtsstaats’ (1992) e ‘On the internal relation between the role of law and democracy’ (1996, nos quais serão analisados os principais características do Estado de Direito e suas relações com a democracia e o Direitos humanos.
4 - Crítica à democracia liberal representativa e teorias da democracia participativa
No qual os estudos terão ponto de partida a teoria de Carole Pateman, sendo que serão utilizados outros autores para apresentar os limites da democracia representativa liberal, sendo analisados neste item autores de matriz teórica marxista, como contraponto as leituras e crítica aos autores tradicionais da Ciência Política, com a apresentação, de uma Sociologia Política Marxista como crítica ao pensamento político da Ciência Política institucional estudada nos itens anteriores.
No desenvolvimento das discussões, serão abordados os links entre a teoria da democracia, os fundamentos do Constitucionalismo e da teoria dos Direitos Humanos, que durante o desenvolvimento dos estudos serão trabalhados como mediadoras e pontes da interdisciplinaridade entre a política, a economia, a sociologia e a teoria e prática do Direito.
Os estudos a retomarão o desenvolvimento da ideia de Constitucionalismo bem como a formação, afirmação e função histórica dos Direitos Humanos - DHs na história da pensamento ocidental. A abordagem dos temas estarão inseridos no contexto de desenvolvimento das teorias da democracia. No que se refere aos DHs, o estudo buscará identificar os avanços e os limites destes na sociedade atual, identificando as formas e ideologias que fundamentam a atividade política, econômica, social e cultural na vida pública e privada no pensamento ocidental, mas sem perder de vista, os limites materiais destes DHs, verificados em seu alto grau de abstração.
Referência:
BAKHTIN, Mikhail. Marxismo e filosofia da linguagem. 10Ed. São Paulo: HUCITEC, 2006.