O Módulo 1, tendo como objetivo a introdução aos estudos, tem como objeto de estudo a temática: "Democracia, Constitucionalismo e Direitos Humanos", nesta perspectiva, trabalhar-se-á as tensões entre a democracia e o constitucionalismo mediando a relação a partir do discurso dos direitos humanos.

O projeto nasceu como identificação de uma necessidade de complementar a formação obtida pelos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, mediante um diálogo mais amplo sobre este conhecimento, trazendo a reflexão sobre temas dogmáticos, assim como, a relativização destes temas desde um ponto de vista crítico da realidade na qual as relações jurídicas e institutos do direito estão envoltas.

Neste trajeto, o objetivo das atividades de pesquisa e estudo do grupo destacam as dificuldades de se compreender estes fenômenos em seu processo histórico, desde o interior de uma sociedade plural, inserida na periferia capitalista, considerando que as relações de poder e dinheiro desenvolvidas entre grupos sociais, no interior desta sociedade, tornam impossível a tarefa de descrever, analisar e no limite, compreender o fenômeno jurídico, se esta se der de forma puramente abstrata, deslocada do empírico, desvinculada do histórico e de suas interpretações.

O grupo promove uma crítica ao lugar comum da pesquisa jurídica no Brasil, que entende o Liberalismo como única possibilidade de desenvolvimento da teoria jurídica, sem contudo relegar as conquistas do modelo liberal, mas buscando conhecimento que contribua para formulação de uma sociedade mais justa e igualitária.